quinta-feira, 14 de abril de 2016

CASOS DE LULA E DILMA ACABAM DANDO AULA PRÁTICA DA CRISE DA ERA JANGO


Por Alexandre Figueiredo

As pessoas mais jovens têm a oportunidade de relembrar fatos históricos do passado, relacionando a crise política de hoje com a crise que seus pais e avós viveram há 52 anos. A crise política do segundo semestre de 1963 até o primeiro de 1964, que culminou no golpe militar que instaurou uma ditadura de 21 anos, encontra eco na crise atual do governo da presidenta Dilma Rousseff.

A crise atinge o ciclo político do Partido dos Trabalhadores, que se ascendeu no poder em 2003, levando ao cenário político personalidades que combatiam o regime militar: o então presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, por exemplo, foi um operário do ABC paulista que se ascendeu durante a crise do "milagre brasileiro" da ditadura militar, por volta de 1974.

Junto a ele, se ascendeu também o antigo líder estudantil José Dirceu, que havia sido preso quando, presidente da União Nacional dos Estudantes em 1968, foi surpreendido por uma ação policial em Ibiúna, interior paulista, que dissolveu o Congresso da UNE e prendeu todos os envolvidos. Ele foi o primeiro ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula.

Também se ascendeu o antigo combatente da Guerrilha do Araguaia, José Genoíno, um dos poucos sobreviventes daquele conflito feito contra as tropas da ditadura militar e que ocorreu na região do Rio Araguaia, na Amazônia. Genoíno chegou a ser presidente do PT durante o governo Lula. Ele havia sido preso em 1972 por causa da operação.

Havia também uma estudante que integrou grupos guerrilheiros para combater o regime militar, uma facção radical do movimento estudantil que partiu para essa medida depois que o Ato Institucional Número Cinco (AI-5) tornou a ditadura mais repressiva. Essa estudante se chamava Dilma Rousseff, que hoje governa a República em seu segundo mandato, ameaçado de sofrer o impedimento (impeachment). Detida em 1973, ela chegou a ser torturada.


Hoje, com um processo judicial apressado e com acusações que mais parecem boatos por serem desprovidos de investigação séria e rigorosa, os quatro veem suas trajetórias declinarem. Dirceu e Genoíno foram presos, acusados de envolvimento no esquema do "mensalão", processo de subornos e acordos espúrios comandados pelo publicitário mineiro Marcos Valério.

Recentemente, há o caso da corrupção da Petrobras (Petróleo Brasileiro S. A.), entidade de caráter misto (sócio majoritariamente brasileiro e estatal, com acionistas minoritários privados) surgida em 1953. Investigada pela chamada Operação Lava-Jato, identificou vários responsáveis. O suposto envolvimento do PT é relatado a partir de rumores muito mal analisados.

Há fortes indícios de partidarização do Poder Judiciário por conta da abordagem parcial da Operação Lava-Jato. O envolvimento de Aécio Neves, neto de Tancredo Neves (que foi primeiro-ministro da fase parlamentarista do governo João Goulart e foi eleito indiretamente presidente da República em 1984, morrendo doente no ano seguinte sem poder tomar posse), não tem a mesma dedicação que se dá ao envolvimento dos petistas.



Da parte da mídia direitista, a pressão pelo impeachment de Dilma Rousseff é muito grande e influi no cenário político e jurídico, havendo uma torcida forte pela saída da presidenta do mandato, em princípio provisória, enquanto houver investigação no Supremo Tribunal Federal, previsto para seis meses.

Da parte da mídia esquerdista, há um aparente otimismo na esperança de ver a situação se reverter, acreditando que, pelo simples fato da direita ser grotesca e enxergar as leis de maneira míope e tendenciosa, e querer resolver a situação na truculência política, o PT, com as leis, as instituições sérias e os movimentos sociais ao seu lado, possa dar a volta por cima e Dilma ficar no cargo.

Mas esse otimismo também existiu em março de 1964, quando a proposta do golpe militar, já mencionada em programas da chamada "Rede da Democracia", união de veículos midiáticos conservadores que faziam campanha contra o presidente João Goulart, já era discutida de maneira aparentemente hesitante pelas Forças Armadas e pela direita civil política de então.

Havia a ilusão do "dispositivo militar" do ministro-chefe da Casa Militar do governo Jango, general Argemiro de Assis Brasil, que estaria "preparado" para barrar o golpe militar contra o presidente. Leonel Brizola, ex-governador gaúcho que iniciava carreira política na Guanabara, como deputado federal, se ofereceu também a treinar guerrilheiros para impedir a ação golpista.

O desfecho, sabemos. Diante da hesitação da direita civil e militar, o governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, convocou o general Olímpio Mourão Filho, de Juiz de Fora, a organizar uma operação militar enviando tanques para o Rio de Janeiro, ponto estratégico para o golpe militar, e o "dispositivo" de Assis Brasil, em rota oposta, mudou de lado e passou a apoiar o levante, que abriu caminho a uma ditadura que se autoproclamava "Revolução" e se dizia "democrática".

Os últimos episódios do governo Dilma Rousseff evocam esse golpismo num outro contexto, em que o Poder Judiciário substitui as Forças Armadas (desmoralizadas depois que a ditadura não resolveu a crise econômica do Brasil). Mesmo assim, semelhanças não deixam de existir.

O ex-presidente Lula, que chegou a fazer cerimônia de possa como ministro-chefe da Casa Civil - parceria invertida em relação a 2009, quando Lula era o presidente e Dilma chefiava a Casa Civil - , foi impedido por liminar com a mesma histeria que a direita política de 1961 teve quando reagiu à garantia da Constituição de 1946 de empossar o vice-presidente João Goulart depois da renúncia de Jânio Quadros.

Curiosamente, Lula dá discursos triunfalistas nas manifestações contra o impeachment como Jango deu na Central do Brasil em 1964. Por ironia, o então presidente da UNE que estava ao lado de João Goulart naquele comício é hoje um dos mais ácidos opositores de Lula e Dilma, o tucano José Serra, hoje senador pelo PSDB paulista, que foi derrotado por Lula na campanha presidencial de 2002.

Se, a partir do próximo domingo, for aprovado o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, passará a ser presidente em exercício enquanto a sentença definitiva para o impedimento não for aprovada.

Com isso, Temer fará um governo semelhante ao que Tancredo Neves fez como primeiro-ministro: conciliador, porém mais próximo do conservadorismo do que do reformismo social. O que pode ser o fim do ciclo do PT na liderança política nacional.

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